Home- busca: Gol Contra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:17
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:27
IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas
O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento
Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 14:19
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:13
Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2024 - 10:48
STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:24
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:47
Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
A condenação pelo crime de injúria foi substituída por uma pena restritiva de direitos e a pena por lesão corporal foi suspensa
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:10
Sexta Turma reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em casa
O colegiado considerou ilícitas as provas obtidas após a entrada dos policiais na residência – diligência que se baseou somente em informações provenientes de uma denúncia anônima
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:09
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil
Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50
Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada
Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF
Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:03
TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses
Vítima será indenizada
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:43
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
